PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
novembro 14, 2017
A Prefeitura de Areia Branca foi representada na oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico realizada no último dia 10, promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, foi apresentada a Minuta da Política Municipal de Saneamento Básico, proposta pela equipe da UFRN com base nos requisitos legais, que deverão ser definidos pela gestão municipal, com a participação social e aprovação do poder legislativo, para posterior instituição desta política no município.
A elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico é uma exigência legal, desde que foi instituída a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei n° 11.445 de 2007.
Fonte: Assecom-PMAB
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