MPF DENUNCIA EX-DEPUTADO E MAIS 10 INVESTIGADOS POR DESVIO DE DINHEIRO EM OBRAS NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN
agosto 27, 2018 |
Ex-deputado e economista João Maia (Foto: Canindé Soares)
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O MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF) denunciou o ex-deputado JoĂŁo Maia e mais 10 pessoas investigadas por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com os investigadores, o susposto esquema reuniu integrantes da SuperintendĂȘncia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os denunciados foram alvo da Operação Via Trajana, iniciada no 31 de julho - um desdobramento da Operação Via Ăpia, de 2010.
JoĂŁo Maia foi denunciado por peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitaçÔes e lavagem de dinheiro. “(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que JoĂŁo da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denĂșncia do MPF.
Em nota, o deputado afirmou que recebeu a informação da denĂșncia "sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação" e disse que Ă© inocente das acusaçÔes. "Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensĂŁo, eis que o MinistĂ©rio PĂșblico Federal anuncia que ofereceu denĂșncia em menos de um dia Ăștil depois da conclusĂŁo do inquĂ©rito policial que, por sua vez, foi concluĂdo apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação", considerou o ex-deputado.
AlĂ©m de JoĂŁo Maia, a ex-esposa e o ex-sogro, o sobrinho dele, Robson Maia Lins, estĂŁo entre os denunciados. Conforme o MPF, a denĂșncia Ă© resultado de um trabalho conjunto da procuradoria com a PolĂcia Federal, Controladoria Geral da UniĂŁo, Receita Federal e Tribunal de Contas da UniĂŁo, que contribuĂram com informaçÔes usadas para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit.
Segundo o MPF, provas colhidas pelos investigados atestam que JoĂŁo Maia foi o principal beneficiĂĄrio e atuou desde o princĂpio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e outro denunciado, Fernando Rocha, para a SuperintendĂȘncia. Os dois seriam responsĂĄveis por operar “troca de favores” com as empresas. Gledson fechou acordo de delação premiada apĂłs a Operação Via Ăpia.
Ainda conforme os investigadores, os trĂȘs definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010) e os demais 30% seriam repartidos entre os dois. A ex-esposa do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, e o ex-sogro, Fernando Giuberti Nogueira , foram arrolados porque eram alguns dos responsĂĄveis pelo recebimento da propina.
Os outros denunciados sĂŁo o entĂŁo assessor do deputado, FlĂĄvio Giorgi Medeiros Oliveira, o “FlĂĄvio Pisca”; Paulo CĂ©sar Pereira (irmĂŁo do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; alĂ©m de pessoas que ajudaram no recebimento de propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmĂŁo de FlĂĄvio Pisca, ClĂĄudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
O dinheiro, conforme o MPF, era entregue quase sempre em espĂ©cie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu atravĂ©s de contratos de prestação de serviços fictĂcios, informou o MPF.
Denunciados
JoĂŁo da Silva Maia – Peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitaçÔes; e lavagem de dinheiro.
Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
FlĂĄvio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo CĂ©sar Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Hamlet Gonçalves - Corrupção passiva e associação criminosa.
Clåudia Gonçalves Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.
Em nota, a assessoria do advogado Robson Maia Lins afirmou que ele prestou serviços lĂcitos dentro de sua ĂĄrea de expertise a uma empresa privada que figura no processo. "No entanto, nessa investigação, alvo da denĂșncia, nĂŁo chegou, nem mesmo, a ser ouvido. AliĂĄs, investigação essa que nĂŁo produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mĂnima suspeita das condutas de Robson Maia Lins", disse. Ainda de acordo com a assessoria, nĂŁo houve respeito a direitos bĂĄsicos do advogado, que ainda nĂŁo conhece o conteĂșdo das investigaçÔes.
OperaçÔes
A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensĂŁo em 12 cidades de sete estados. Ela foi dlfragada em decorrĂȘncia da Via Ăpia, que identificou uma sĂ©rie de ilegalidades relacionadas Ă execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ăpia, foram denunciados 25 envolvidos, alĂ©m de diversas outras pessoas fĂsicas e jurĂdicas que foram processadas em açÔes penais especĂficas e em açÔes de improbidade administrativa.
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Operação Via Trajano foi deflagrada em sete estados (Foto: PolĂcia Federal/Divulgação)
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