Senado instala CPI da Covid

Senador Rodrigo Pacheco diz que não haverá ‘interferência’ na CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), faz leitura do requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, nesta 3ª feira (13.abr.2021), em plenário da Casa Legislativa.

O presidente Jair Bolsonaro disse, no sábado (10.abr), que a comissão é obra da esquerda para “perseguir” e “tumultuar”. Também em áudio divulgado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Bolsonaro cobrou pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado deve instalar a comissão. Afirmou que a Casa não pode se opor à comissão por “conveniência e oportunidade políticas”.

Os partidos devem escolher amanhã, 4ª feira (14.abr), os indicados para o colegiado. Na sequência, são definidos presidente e relator.

Eis outras pautas que podem ser analisadas pelo Senado hoje:

Saúde (PLP 10 de 2021) – autoriza que Estados, municípios e Distrito Federal usem sobras de repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde no combate à pandemia;

Situação de emergência (PL 1.315 de 2021) – restabelece o estado de emergência na saúde pública causado pela pandemia de covid;

Forma remota (PL 5.546 de 2020) – permite que associações, fundações e organizações religiosas realizem reuniões, assembleias e votações virtualmente;

Violência doméstica (PL 6.298 de 2019) – altera a Lei Maria da Penha e aplica o Frida (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) nos atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica realizados por órgãos públicos.

Com conteúdo Poder 360